OAB-DF alerta: cobrança de taxa sindical de advogados é ilegal

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

Decreto nº 6.311, de 19 de dezembro de 2007

Fixa o percentual da subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais, para o exercício fiscal do ano de 2008.

TJMG reconhece direito de homossexual

Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Mandado de segurança. Certidão positiva de débito com efeitos de negativa. Reconhecimento do pedido.

Mandado de segurança. Certidão positiva de débito com efeitos de negativa.

Lula é vaiado em cerimônia de lançamento do PAC

Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

Ministério Público pede fechamento do aeroporto de Congonhas

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Contrato de experiência: 90 dias não são 03 meses

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Inquérito policial. Diligências. Suspeito de compor uma quadrilha voltada ao tráfico de entorpecentes. Momento da prisão cobertura realizada pela imprensa.

STJ vai analisar processo que discute obrigações de concessionária de telefonia

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Decreto nº 6.026, de 22/01/07

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da Companhia Energética do Amazonas S.A. - CEAM.

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto